O **Bônus Itaipu** é um desconto que aparece na conta de energia elétrica de consumidores de alguns estados do Sul e Sudeste do Brasil. Ele está diretamente relacionado à **Usina Hidrelétrica de Itaipu**, uma binacional entre Brasil e Paraguai.
### Origem e Funcionamento:
1. **Acordo de Itaipu:** O tratado que rege a usina estabelece que a energia produzida por Itaipu pertence, em partes iguais, ao Brasil e ao Paraguai (50% cada).
2. **Excedente Paraguaio:** O Paraguai consome apenas uma pequena parte da sua metade (cerca de 10-15%). O restante (cerca de 85% da sua quota) é **obrigatoriamente vendido ao Brasil** até 2023, e a partir de 2023, pode ser comercializado também no mercado livre, mas com o Brasil tendo preferência.
3. **Preço Definido:** O preço dessa energia vendida pelo Paraguai ao Brasil não é definido pelo mercado, mas por uma fórmula contábil estabelecida no tratado. Historicamente, esse preço tem sido **mais baixo** do que o custo médio de outras fontes de geração no sistema elétrico brasileiro.
4. **O “Bônus”:** A diferença entre o custo médio de toda a energia no sistema e o preço mais baixo pago pela energia de Itaipu (a parte paraguaia) gera uma economia. Essa economia é repassada aos consumidores como um **desconto na conta de luz**, chamado de “Bônus Itaipu” ou “Desconto Itaipu”.
### Quem Recebe?
O benefício é rateado entre os consumidores das distribuidoras de energia que são **acionistas da Eletrobrás**, a holding que detém a participação brasileira em Itaipu. As principais distribuidoras acionistas são:
* **Copel** (Paraná)
* **Cemig** (Minas Gerais)
* **Celesc** (Santa Catarina)
* **Energisa** (vários estados, mas o benefício se aplica às suas concessionárias no Sudeste/Centro-Oeste que herdaram o direito, não em todas as regiões)
**Importante:** Nem todos os consumidores do país recebem. O benefício é mais comum e significativo no **Paraná** (devido à proximidade e à Copel ser a maior acionista) e em **Minas Gerais** (Cemig). Em outros estados, o valor pode ser simbólico ou inexistente.
### Como Aparece na Conta?
Na conta de luz, geralmente na parte de detalhamento dos tributos e encargos, aparece um item com nomes como:
* **”Bônus Itaipu”**
* **”Desconto Itaipu”**
* **”Conta de Desenvolvimento Energético – Bônus Itaipu”** (CDE Itaipu)
É um valor negativo (crédito) que reduz o total a pagar.
### Mudanças em 2023:
Com o novo acordo acertado entre Brasil e Paraguai, que entrou em vigor em 2023:
* O Paraguai ganhou mais liberdade para vender seu excedente de energia diretamente no mercado livre brasileiro.
* No entanto, um mecanismo foi mantido para garantir que o **benefício do preço mais baixo continue a ser repassado aos consumidores cativos** (residências e pequenas empresas) por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Portanto, o “Bônus Itaipu” deve continuar existindo, ainda que a dinâmica comercial tenha mudado.
### Resumo:
O **Bônus Itaipu é um desconto na conta de luz** que existe porque o Brasil compra a energia excedente do Paraguai (de Itaipu) por um preço abaixo do custo de mercado, e essa economia é repassada aos consumidores das distribuidoras que são sócias da Eletrobrás, principalmente no Paraná e em Minas Gerais.